Comunicado Urgente - Cancelamento da Conferência Municipal de Juventude de BH!

Boa Tarde a todos!

Acabo de ser informado sobre o cancelamento da Conferência Municipal de Juventude de BH, prevista para ocorrer dias 12 e 19 de dezembro de 2009. Quem me passou a informação foi o Bruno da ONG Oficina de Imagens, após ter telefonado para a Coordenadoria Municipal de Juventude de BH. Ainda não sabemos os motivos. A nova data está prevista para março ou abril de 2010.

Por gentileza, divulguem esta informação a todos os contatos.

Grato.

Abertas inscrições para Pré-Conferências Municipais da Juventude de BH

Publicada no Portal PBH às 18hs do dia 24/11/2009 (clique para acessá-la) . O Conselho Municipal da Juventude é um órgão de participação popular fundamental para o processo de democratização da cidade, possibilitando que a sociedade civil se faça presente na gestão das políticas públicas para juventude e funcionem como canais de reivindicação e diálogo no processo de decisão política. Belo Horizonte foi uma das primeiras cidades no país a ter um Conselho Municipal de Juventude, que foi instituído em 1998. O fato reforça a histórica referência da cidade no que diz respeito às organizações juvenis da sociedade civil.  Diante da necessidade de desenvolver uma política municipal de juventude que atenda aos anseios dos jovens de Belo Horizonte, a Conferência Municipal de Juventude será um importante instrumento de participação, discussão e elaboração de conteúdos que nortearão as Políticas Públicas de Juventude nos próximos anos. A Conferência Municipal da Juventude tem por objetivo debater, discutir e elaborar propostas para a juventude de Belo Horizonte, articular ações junto aos movimentos juvenis da cidade e diagnosticar programas e projetos de juventude, além de eleger os novos membros do Conselho Municipal. Através das Conferências Municipais realizadas, as demandas apresentadas pelos jovens nos processos democráticos de debate e a participação dos grupos juvenis nesses espaços têm viabilizado um saudável confronto entre as demandas expostas e as possibilidades de respostas por parte dos poderes públicos. O Conselho tem o caráter consultivo e é composto por 25 membros, sendo 9 representantes regionais, 5 representantes da sociedade civil divididos em temáticas, 8 do Poder Executivo e 3 da Câmara Municipal. A Conferência Municipal da Juventude é realizada em duas etapas: • Pré-Conferências ou Conferências Regionais; • Conferência Municipal da Juventude; Inicialmente ocorrem as Pré-Conferências, simultaneamente, nas nove regionais, no dia 12 de dezembro, das 08hs às 18hs. Nelas, são discutidas e aprovadas, pelos participantes, as propostas dos planos temáticos, são escolhidos os delegados que representarão a regional na Conferência Municipal e são eleitos os Conselheiros de cada regional (um por regional). Os 5 eixos temáticos são: • Educação e Meio Ambiente; • Esporte e Cultura; • Trabalho e Renda; • Saúde; • Direitos Humanos Locais das Pré-Conferências Regionais • Regional Barreiro – Escola Municipal Aires da Mata Machado End: Av. Senador Levindo Coelho, 132, Vale do Jatobá; • Regional Centro-Sul – Escola Municipal Marconi End: Av. do Contorno, 8.476, Santo Agostinho; • Regional Leste – Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira End: Av. Itaituba, 12, São Geraldo; • Regional Nordeste – Escola Municipal Anísio Teixeira End: Rua Bolívar, 10, União; • Regional Noroeste – Escola Municipal Arthur Guimarães End: Av. Américo Vespúcio, 1.610, Nova Esperança; • Regional Norte – Escola Municipal José Maria dos Mares Guia End: Rua dos Beneditinos, 180, Heliópolis; • Regional Oeste – CEFET II End: Av. Amazonas, 7.675, Gameleira; • Regional Pampulha – Secretaria Regional Pampulha End: Av. Presidente Antônio Carlos, 7.596, São Luiz; • Regional Venda Nova – Escola Municipal Professor Moacyr Andrade End: Rua dos Caçadores, 93, Piratininga; Após as Pré-Conferências regionais, será realizada a Conferência Municipal da Juventude, no dia 19 de dezembro, das 08hs às 18hs, na Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte. Nela, serão apreciadas as propostas encaminhadas nas Pré-Conferências, serão escolhidos os Conselheiros Setoriais (um por temática) e será apresentado o novo Conselho Municipal da Juventude. As inscrições para participar das Pré-Conferências Municipais da Juventude poderão ser feitas através do site da PBH ou então nas Secretarias Regionais. Faça aqui sua inscrição

Estatuto da Juventude - Debate em Minas... Tome nota!

Boa tarde, Juventude maravilhosa dos 4 cantos desse nosso Brasil!

Nos dias 1º e 2 de outubro de 2009 a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu em Belo Horizonte um encontro para se debater o Estatuto da Juventude (Nacional) e receber propostas para enriquecê-lo.

Em seu 1º dia, quinta-feira, ocorreu no próprio plenário da ALMG sua abertura, na qual deputados e outras autoridades comentaram o processo e cumprimentaram algumas entidades ali presentes. Eram maioria as juventudes partidárias e os jovens assistidos por programas governamentais, além de alunos de algumas escolas de Belo Horizonte. Infelizmente, a grande diversidade característica da nossa juventude não foi tão bem representada, pois havia poucos integrantes de movimentos sociais e outras entidades juvenis e apenas alguns municípios de Minas Gerais estavam presentes na ocasião.

Em seu 2º dia, sexta-feira, ocorrido na Escola do Legislativo, anexo da ALMG, a história foi bem diferente. Os participantes em maior número no 1º dia não estavam ali presentes e havia poucos representantes do governo, ao contrário do dia anterior. Pela manhã, estava prevista uma apresentação de duas autoridades governamentais envolvidas com políticas públicas de juventude em Minas Gerais e pela tarde, previa-se a divisão em grupos para o debate sobre o Estatuto e cada um de seus capítulos. Apesar dos trabalhos da manhã terem ocorrido como estava planejado, não havia mais de 30 participantes (dentre estes, pouco mais de 20 jovens) no local das atividades, causando o seu esvaziamento e impedindo que os trabalhos da tarde ocorressem como se esperava. Para o debate sobre o Estatuto da Juventude continuamos reunidos em um único grupo, dispondo de menos de 4 horas para discutirmos 11 capítulos e seus 50 artigos. Como a maioria dos participantes não teve acesso ao texto-base do Estatuto antes do encontro, foi necessária sua leitura na íntegra, nos restando menos tempo ainda para dialogarmos sobre sua estrutura e seu texto e colocarmos em pauta os pontos polêmicos e as nossas propostas de modificação.

Se no 1º dia, apesar do razoável número de participantes, havia pouca representatividade, no segundo dia, o mais importante para a construção do Estatuto e onde se fazia imprescindível maior participação e diversidade, o que observamos foi quase nenhuma representatividade e a participação efetiva de menos da metade de seus participantes. A justificativa dos responsáveis pela organização do encontro foi o curto prazo disponível para mobilizarem as juventudes e suas entidades e realizarem o evento, por ambos dependerem da confirmação das datas por autoridades federais, o que sabemos não impedir que o processo começasse anteriormente, com maior prazo para os jovens tomarem conhecimento e consciência do processo e se articularem para tal.

Alguns itens ficaram apenas como observação, como é o caso das Conferências de Juventude, que não foram citadas em nenhuma parte do Estatuto, nem em seu texto-base, nem no documento gerado contendo as contribuições do encontro. Estas conferências sim são verdadeiros espaços para as juventudes dialogarem entre si, serem ouvidas e construírem coletivamente as suas e várias outras políticas públicas. É através delas que este Estatuto da Juventude deveria ser construído. O documento final do encontro será sistematizado por seus responsáveis e passará por aprovação do Parlamento Jovem na ALMG ainda em outubro, antes de ser encaminhado para a comissão federal que coordena a construção do Estatuto.

Outro alerta que fazemos é que este documento nem pode e nem deve ir para Brasília como sendo oficialmente as reais e únicas vontades e necessidades da juventude de todo o nosso estado e cada um dos nossos 853 municípios. Se não ficarmos de olhos bem abertos fiscalizando todo o andamento deste processo, será exatamente isso que acontecerá e o Estatuto da Juventude e as “nossas” políticas públicas se distanciarão mais ainda das realidades vividas por nossas juventudes. Outros resultados negativos da forma como o encontro foi realizado podem ser citados, como o fato da questão da acessibilidade ter sido pouco e mal trabalhada, carecendo a meu ver de um capítulo específico e o fato dos assentamentos rurais terem sido totalmente ignorados, tanto nos textos, como nas discussões. Além disso, observa-se a ausência da questão do Sistema Nacional de Juventude no próprio Estatuto da Juventude, sistema este que já se encontra em processo de construção, sendo uma proposta bem polêmica, que ainda demanda muito diálogo, amadurecimento, democratização e participação, a ser construída coletivamente.

Apesar de tantos desafios, da desorganização e da desarticulação, conseguimos produzir algumas boas contribuições, através da simples modificação de boa parte do texto do Estatuto e da inclusão de algumas propostas, como a criação dos programas de juventude e meio ambiente e de leis específicas de incentivo à cultura juvenil nos âmbitos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Falta ainda garantirmos efetivamente a mobilização e a participação das juventudes em todos os processos de construção de políticas públicas, inclusive estas voltadas para a juventude. Uma boa oportunidade para minimizarmos os impactos negativos e ampliarmos os positivos é o Portal E-DEMOCRACIA (clique no nome) de interação e discussão virtual da sociedade, com o objetivo de promover debates e o compartilhamento de conhecimento no processo de elaboração de políticas públicas e projetos de lei de interesse estratégico nacional. Neste portal existe uma comunidade do Estatuto da Juventude. Cadastrem-se, acessem e participem! 

Aproveito então para interromper esta nota citando um dos princípios que devem guiar o modo de pensar e agir dos seres humanos, segundo a Carta das Responsabilidades Humanas: “o exercício do poder só é legítimo quando serve ao bem comum e quando é controlado por aqueles sobre os quais esse poder é exercido”.

O tempo realmente não para...

Abraços de saudade!

Inscrição abertas para a 2ª Conferência Municipal de Cultura de BH

Publicado em 28/09/2009 18:13:55

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A Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), abriu inscrições para a 2ª Conferência Municipal de Cultura, que acontece de 16 a 18 de outubro, no Colégio Marconi. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 17h do dia 14 de outubro de 2009 nas unidades culturais da FMC ou pelo site www.pbh.gov. br/cultura, que permite o acesso à ficha de inscrição. Mais informações pelo telefone 3277-4648.

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Usuários e trabalhadores da área cultural, entidades, grupos e movimentos culturais e demais interesados podem participar do encontro para discutir democraticamente a política cultural do município e do país.

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A conferência tem como tema central “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento” e abordará nas discussões as políticas públicas culturais em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, por meio de cinco eixos temáticos: “Produção Simbólica e Diversidade Cultural”; “Cultura e Economia Criativa”; “Cultura, Cidade e Cidadania”; “Cultura e Desenvolvimento Sustentável” e “Gestão e Institucionalidade da Cultura”.

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A conferência irá propor estratégias para construção de um novo modelo de gestão que visa articular e integrar governo federal, estados e municípios, por meio de um Sistema Nacional de Cultura.

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Programação da Conferência Municipal de Cultura
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Dia 16/10, às 19h30 – Palestra de abertura
Dia 17/10, das 8h às 18h – Discussão dos eixos temáticos
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Manhã
- Produção Simbólica e Diversidade Cultural
- Cultura e Economia Criativa
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Tarde
- Cultura, Cidade e Cidadania
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável
- Gestão e Institucionalidade da Cultura
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Dia 18/10, das 8h às 18h – Plenária final
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Local: Escola Municipal Marconi (Av. do Contorno, 8476, Santo Agostinho)
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(Informações encaminhadas por Luciana - CJMG e CJBH)

Prefeitura de BH realiza 2ª Conferênca Municipal de Saneamento

Publicado em 29/09/2009 10:25:13

. . Nos dias 2 e 3 de outubro, sexta-feira e sábado, a Prefeitura de Belo Horizonte realiza a 2ª Conferência Municipal de Saneamento. Na oportunidade, será discutido o Sistema Municipal de Saneamento e serão avaliados os programas vigentes na área de saneamento ambiental, desenvolvidos pelo Município com base nos princípios e nas diretrizes definidas, e os instrumentos de participação popular na implementação das políticas públicas. . Nas pré-conferências preparatórias, realizadas entre os dias 22 e 24 de setembro, foram apresentados os aspectos principais dos temas que serão discutidos na 2ª Conferência Municipal de Saneamento, como participação social e regulação, gestão de águas, resíduos sólidos/controle de vetores e controle de inundações. . As incrições para a 2ª Conferência Municipal de Saneamento serão realizadas no dia 3/10, a partir das 8h, no local do evento. Mais informações pelo telefone 3277-8139. . As atividades serão realizadas nos seguintes locais: .  2/10 – 18h30 – Local: Prefeitura de Belo Horizonte/Auditó rio Juscelino Jubitschek – Av. Afonso Pena, 1212 – Centro.  3/10 – 8h – Local: Antigo Prédio do Imaco – Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Av. Afonso Pena, s/n – Centro. . (Informações encaminhadas por Luciana - CJMG e CJBH)