terça-feira, 18 de agosto de 2009

Vereadores de BH votam contra a transparência

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14 de agosto de 2009
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Em um tempo onde todos pedem transparencia ir de encontro é simplesmente gritante
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou na quinta-feira o Projeto de Lei 01/2009, que obrigava o Legislativo a prestar contas de todos os seus gastos, entre eles os vencimentos e jetons dos vereadores, as despesas com as verbas indenizatórias e os salários de todos os funcionários de carreira e também comissionados. O projeto precisava do apoio de 21 dos 41 vereadores, mas somente 16 votaram a favor da proposta. Outros oito vereadores se abstiveram de votar e 17 não compareceram ao plenário, entre eles a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS). A votação estava marcada desde a semana passada.
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O texto original propondo a divulgação de todos os gastos começou a tramitar em 2005 e era de autoria do ex-vereador Carlão Pereira (PT), que não disputou as eleições passadas. Em abril, o projeto da transparência chegou a ser aprovado por unanimidade pelos vereadores, que acabaram mudando de ideia no segundo turno, na tarde de quinta-feira.
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O projeto iria permitir ao cidadão acompanhar o detalhamento individualizado dos gastos dos 41 parlamentares com a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil a que cada um deles tem direito. Atualmente, o valor é divulgado integralmente, não sendo possível saber quanto e como cada um gastou. A proposta obrigava ainda a divulgação de todas as contratações feitas pelos gabinetes e os respectivos salários e também a frequência dos parlamentares no plenário e nas comissões. Ela também estendia a obrigatoriedade de transparência para o Executivo.
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Favorável ao projeto, o vereador Arnaldo Godoy (PT) lamentou a rejeição e disse que a bancada que votou majoritariamente pela aprovação do projeto vai se reunir na semana que vem para decidir o que fazer. A única exceção foi a vereadora Neusinha Santos (PT), que se ausentou do plenário na hora da votação, e também o vereador Adriano Ventura, que está de licença médica por causa de uma cirurgia.
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Segundo Arnaldo Godoy, não dá mais tempo até o fim do ano de aprovar uma nova proposta. “É lamentável. Não há desculpa para a rejeição dessa proposta. Isso é uma atitude que vai na contramão do que deseja e tem direito toda a população, que é saber como são gastos os recursos públicos”, comentou. Para o vereador Iran Barbosa (PMDB), que votou a favor da proposta, um dos motivos da rejeição foi a obrigatoriedade de divulgar o salário dos funcionários. Segundo ele, alguns vereadores entenderam que isso poderia criar constrangimentos em suas bases eleitorais. A presidente da Câmara não foi localizada em seu celular nem em seu gabinete para comentar a rejeição da proposta pelo plenário.
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Alberto Rodrigues (PV) SIM
Arnaldo Godoy (PT) SIM
Bruno Miranda (PDT) SIM
Fred Costa (PHS) SIM
Iran Brabosa (PMDB) SIM
João Bosco Rodrigues(PT) SIM
João Oscar (PRP) SIM
João Vítor Xavier (PRP) SIM
Pablito (PTC) SIM
Paulo Lamac (PT) SIM
Pricila Teixeira (PTB) SIM
Elias Murad (PSDB) SIM
Preto do Sacolão(PMDB) SIM
Ronaldo Gontijo (PPS) SIM
Sérgio Fernando (PHS) SIM
Silvinho Rezende (PT) SIM
Anselmo José Domingos (PTC) PRESIDIA A MESA, NÃO PODIA VOTAR
Adriano Ventura (PT) ESTÁ DE LICENÇA MÉDICA
Gêra Ornelas (PSB) ABSTENÇÃO
Geraldo Félix (PMDB) ABSTENÇÃO
Gunda (PSL) ABSTENÇÃO
Moamed Rachid (PDT) ABSTENÇÃO
Paulinho Motorista (PSL) ABSTENÇÃO
Preto (DEM) ABSTENÇÃO
Edinho Ribeiro (PTdoB) ABSTENÇÃO
Wellington Magalhães (PMN) ABSTENÇÃO
Elaine Matozinhos (PTB) AUSENTE
Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) AUSENTE
Cabo Júlio (PMDB) AUSENTE
Divino Pereira (PMN) AUSENTE
Hugo Thomé (PMN) AUSENTE
Luzia Ferreira (PPS) AUSENTE
Carlos Henrique (PR) AUSENTE
Chambarelle (PRB) AUSENTE
Alexandre Gomes (PSB) AUSENTE
Autair Gomes (PSC) AUSENTE
Henrique Braga (PSDB) AUSENTE
Leo Burguês (PSDB) AUSENTE
Neusinha Santos AUSENTE
Luiz Tibé (PTdoB) AUSENTE
Leonardo Mattos (PV) AUSENTE
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Fonte: Alessandra Mello - Estado de Minas
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Encaminhado por: Mário Augusto Guerzoni Figueiredo, Engenheiro Ambiental, Especialista em Gestão Hídrica.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Globo se retira da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação Social)

Rede da família Marinho quer melar e deslegitimar a Conferência.


As principais entidades representativas das empresas de mídia no Brasil anunciaram o seu desligamento da organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A informação é da Folha de hoje.

Agora, o encontro será composto majoritariamente pelo governo e por organizações de trabalhadores e ONGs da área.
O objetivo inicial foi convidar empresas de mídia e entidades da sociedade civil interessadas em discutir o modelo de comunicação.
O evento será realizado em Brasília de 1º a 3 de dezembro.
Nas últimas semanas, houve divergência sobre como seria o processo decisório de aprovação de teses e propostas. Essas deliberações não teriam poder de alterar o ambiente de comunicação, mas seriam enviadas ao governo e ao Congresso.
As entidades das empresas consideraram que poderiam ficar em minoria e sem poder para derrotar teses que consideraram restritivas à liberdade de expressão e de livre associação empresarial. Um dos temas centrais é o chamado "controle público dos meios de comunicação". A ideia tem na sua origem a defesa de algum organismo que regule a mídia.
A TV Globo liderou o movimento pela saída das entidades. As TVs seriam um dos alvos dos movimentos sociais no encontro, com críticas a tamanho e abrangência de emissoras.
A decisão dos empresários não foi consensual. Das 8 entidades convidadas, 6 deixaram a Confecom: ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas), Adjori (Associação dos Jornais do Interior), Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet) e Abta (Associação Brasileira de TV por Assinatura). Ficaram a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão), que tem como sócios principais TV Bandeirantes e Rede TV!.


Pessoal, precisamos fazer uma nota ou um manifesto contra esse atentado à participação política. A Globo quer deslegitimar a Conferência de Comunicação Social, mas fazer mesmo assim! Passou da hora de o País cobrar a responsabilidade desses grandes meio de comunicação que bestificam nosso povo. Queremos controle social e boa qualidade nas grades de programação valorizando a diversidade cultura brasileira. Vejam esse ótimo Blog acima. Bom fim de semana a todos.

Enviado por: Marcos Cruz, marcos.agenda21@gmail.com, Jornalista Socioambiental e REDES 21

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Oportunidade para os jovens estudantes!

Senhoras e Senhores,
Se você tem entre 18 e 25 anos, é universitário ou está matriculado regularmente no Ensino Médio, é autor de qualquer estudo ou projeto ambiental ou de desenvolvimento sustentável, a Bayer, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, está a sua procura.
Quatro estudantes serão escolhidos para um intercâmbio cultural, onde representarão o Brasil na Alemanha, em novembro de 2009, no Encontro Internacional de Jovens Embaixadores Ambientais.
Confira as informações no site www.byeebrasil. com.br. As inscrições vão até dia 21 de agosto de 2009.

Ester Melo
Divulgação / Informação
Diretoria de Relações Internacionais
Universidade Federal de Minas Gerais
Tel.: 3499 4401 / 4025

Fonte: Lupri (Luciana Priscila) - CJBH/CJMG

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Carta Aberta do Movimento Marina Silva Presidente à Senadora Marina Silva

Cara Senadora Marina Silva,

O Movimento Marina Silva Presidente é uma rede social apartidária e não-institucional,
formada atualmente por mais de 2.800 cidadãos e cidadãs, de todos os Estados brasileiros, diversas etnias, múltiplas crenças, perfis sociais e faixas etárias, que acreditam e querem participar da construção de uma Nação com ética, sustentabilidade e justiça socioambiental, e que, no atual cenário eleitoral, vislumbram na sua postura política, ideológica e nas suas ações um caminho possível para este avanço da sociedade brasileira frente a crise civizatória pela qual passamos.

Manifestamos nossa grande alegria em acompanhar que também considera este um caminho
possível, analisando a possibilidade de candidatar-se à Presidência do Brasil. Acreditamos em uma Candidatura Pedagógica, na qual a sociedade brasileira aberta às suas palavras, sua ética e seus valores construa, junto com você, este projeto de Nação.

Sem dúvida não há melhor oportunidade para que o Brasil seja orientado por uma Professora de História, uma Mulher Amazônida que leva consigo a outra História do Brasil, do Brasil em equilíbrio com suas riquezas naturais, do Brasil que luta pela autonomia e pelo uso sustentável de seu território, que não somente almeja seus objetivos de desenvolvimento, mas que o faz com responsabilidade e coerência, do Brasil que é o exemplo que o mundo precisa e não somente o seu quintal. E ao mesmo tempo uma mulher que já demonstrou a competência, a coragem e a visão estratégica para concretizar os avanços que o Poder Executivo brasileiro precisa neste momento.

Entendemos que grande parte dessa busca passa por uma transformação do atual modelo
político e econômico que se mostra inadequado a atual condição das sociedades humanas que, a cada dia, percebem sua incompetência histórica de operar em consonância com os aspectos mais essenciais da vida no planeta, sem diálogo com as necessidades das gerações presentes e futuras, e com o sistema natural finito nas quais se inserem. Compreendemos também o processo de transição que a sua candidatura representa neste sentido, e estamos contigo.

Desse modo, pela sua trajetória de competência e integridade, declaramos nosso apoio às suas decisões. E que se elas levarem a sua candidatura, estaremos ao seu lado por um Brasil Sustentável. O Movimento cresce dia-a-dia, tem capilaridade, diversidade e principalmente, Vontade! A vontade que ao longo da história conquistou transformações que traçaram os rumos das sociedades.

Um grande abraço que lhe transmita a tranqüilidade para a melhor decisão!
Movimento Marina Silva Presidente

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Manifesto da Juventude pelo Meio Ambiente contra os retrocessos na Política Ambiental

A juventude pelo meio ambiente vem a público manifestar, durante o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, realizado entre os dias 22 e 25 de julho de 2009, no Rio de Janeiro, sua extrema preocupação com a crise ambiental planetária, seus reflexos no país, aliados à ausência e o não cumprimento de políticas socioambientais que garantam a construção de um Brasil Sustentável.

Reconhecemos o nosso papel diante das mudanças ambientais globais. Estamos exercendo nossa responsabilidade, realizando e propondo transformações significativas na sociedade e exigindo o cumprimento do Artigo 225 da Constituição Federal que afirma: “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (...), impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Para que isso seja, de fato, colocado em prática, exigimos que:

1. O Poder Público, em suas esferas municipal, estadual e federal, cumpra o seu papel priorizando políticas públicas que promovam e estimulem as mudanças nos padrões de produção e consumo nos diferentes setores, como energia, transporte, florestas, saneamento, produção agrícola.

2. O Governo Brasileiro participe das negociações internacionais, posicionando-se a favor de uma política global justa de responsabilidade sobre os danos causados ao Meio Ambiente, exigindo medidas de combate e prevenção aos efeitos de acordo com o grau de poluição emitida por cada país e coloque em prática o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

3. Sejam mantidas as Reservas Legais, a soberania e a sustentabilidade dos biomas brasileiros, livres de transgênicos e de todas as formas de exploração predatória. Repudiamos assim a atitude dos ruralistas e o apoio ao senado brasileiro em retroceder o código florestal com a aprovação da MP 458, ameaçando o bioma amazônico e a favorecendo a regulamentação de terras de posseiros e grileiros. A luta é em defesa de uma Amazônia Sustentável e pela soberania dos povos da floresta.

4. Seja aprovada a PEC 115-150, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional.

5. Sejam de efetivados instrumentos de combate ao desmatamento, exploração mineral predatória e aos grandes projetos ditos de desenvolvimento que vão contra a demarcação de terras das comunidades tradicionais e subjuga a cultura local.

6. Seja garantido o cumprimento da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, que determina: “aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados.

7. A educação ambiental seja garantida de forma transversal e que seus recursos não sejam apenas oriundos de projetos de compensação, e sim assegurados pelo Estado. Que haja a continuidade da PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental através dos coletivos jovens, coletivos educadores, salas verdes, COM-VIDA’s e Conferências de Meio Ambiente Adulta e Infanto.

8. O Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente seja efetivado como política pública, garantindo e estimulando a participação das juventudes no enfrentamento da crise ambiental planetária.

Rio de Janeiro – Praia Vermelha, 24 de julho de 2009.