Comunicado Urgente - Cancelamento da Conferência Municipal de Juventude de BH!

Boa Tarde a todos!

Acabo de ser informado sobre o cancelamento da Conferência Municipal de Juventude de BH, prevista para ocorrer dias 12 e 19 de dezembro de 2009. Quem me passou a informação foi o Bruno da ONG Oficina de Imagens, após ter telefonado para a Coordenadoria Municipal de Juventude de BH. Ainda não sabemos os motivos. A nova data está prevista para março ou abril de 2010.

Por gentileza, divulguem esta informação a todos os contatos.

Grato.

Abertas inscrições para Pré-Conferências Municipais da Juventude de BH

Publicada no Portal PBH às 18hs do dia 24/11/2009 (clique para acessá-la) . O Conselho Municipal da Juventude é um órgão de participação popular fundamental para o processo de democratização da cidade, possibilitando que a sociedade civil se faça presente na gestão das políticas públicas para juventude e funcionem como canais de reivindicação e diálogo no processo de decisão política. Belo Horizonte foi uma das primeiras cidades no país a ter um Conselho Municipal de Juventude, que foi instituído em 1998. O fato reforça a histórica referência da cidade no que diz respeito às organizações juvenis da sociedade civil.  Diante da necessidade de desenvolver uma política municipal de juventude que atenda aos anseios dos jovens de Belo Horizonte, a Conferência Municipal de Juventude será um importante instrumento de participação, discussão e elaboração de conteúdos que nortearão as Políticas Públicas de Juventude nos próximos anos. A Conferência Municipal da Juventude tem por objetivo debater, discutir e elaborar propostas para a juventude de Belo Horizonte, articular ações junto aos movimentos juvenis da cidade e diagnosticar programas e projetos de juventude, além de eleger os novos membros do Conselho Municipal. Através das Conferências Municipais realizadas, as demandas apresentadas pelos jovens nos processos democráticos de debate e a participação dos grupos juvenis nesses espaços têm viabilizado um saudável confronto entre as demandas expostas e as possibilidades de respostas por parte dos poderes públicos. O Conselho tem o caráter consultivo e é composto por 25 membros, sendo 9 representantes regionais, 5 representantes da sociedade civil divididos em temáticas, 8 do Poder Executivo e 3 da Câmara Municipal. A Conferência Municipal da Juventude é realizada em duas etapas: • Pré-Conferências ou Conferências Regionais; • Conferência Municipal da Juventude; Inicialmente ocorrem as Pré-Conferências, simultaneamente, nas nove regionais, no dia 12 de dezembro, das 08hs às 18hs. Nelas, são discutidas e aprovadas, pelos participantes, as propostas dos planos temáticos, são escolhidos os delegados que representarão a regional na Conferência Municipal e são eleitos os Conselheiros de cada regional (um por regional). Os 5 eixos temáticos são: • Educação e Meio Ambiente; • Esporte e Cultura; • Trabalho e Renda; • Saúde; • Direitos Humanos Locais das Pré-Conferências Regionais • Regional Barreiro – Escola Municipal Aires da Mata Machado End: Av. Senador Levindo Coelho, 132, Vale do Jatobá; • Regional Centro-Sul – Escola Municipal Marconi End: Av. do Contorno, 8.476, Santo Agostinho; • Regional Leste – Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira End: Av. Itaituba, 12, São Geraldo; • Regional Nordeste – Escola Municipal Anísio Teixeira End: Rua Bolívar, 10, União; • Regional Noroeste – Escola Municipal Arthur Guimarães End: Av. Américo Vespúcio, 1.610, Nova Esperança; • Regional Norte – Escola Municipal José Maria dos Mares Guia End: Rua dos Beneditinos, 180, Heliópolis; • Regional Oeste – CEFET II End: Av. Amazonas, 7.675, Gameleira; • Regional Pampulha – Secretaria Regional Pampulha End: Av. Presidente Antônio Carlos, 7.596, São Luiz; • Regional Venda Nova – Escola Municipal Professor Moacyr Andrade End: Rua dos Caçadores, 93, Piratininga; Após as Pré-Conferências regionais, será realizada a Conferência Municipal da Juventude, no dia 19 de dezembro, das 08hs às 18hs, na Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte. Nela, serão apreciadas as propostas encaminhadas nas Pré-Conferências, serão escolhidos os Conselheiros Setoriais (um por temática) e será apresentado o novo Conselho Municipal da Juventude. As inscrições para participar das Pré-Conferências Municipais da Juventude poderão ser feitas através do site da PBH ou então nas Secretarias Regionais. Faça aqui sua inscrição

Petição on line apoia proposta do Senador Cristóvam Buarque que ajuda a cobrar dos políticos maior atenção à educação pública!

Caros Amigos, 

Acabei de ler e assinar esta petição online: 

«Determina a obrigatoriedade dos agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.» 

http://www.peticaop ublica.com/ ?pi=P2009N5 

Eu pessoalmente concordo com esta petição e acho que também pode concordar. 

Subscreva a petição aqui http://www.peticaopublica.com/?pi=P2009N5 e divulgue-a pelos seus contatos. 

Se o link falhar, favor tentar outro dia!

Obrigado. 
Fernando

Senador Cristóvam Buarque cala americanos com resposta sobre internacionalização da Amazônia!

Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador, CRISTÓVAM BUARQUE foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro. Esta foi a resposta do Sr. Cristóvam Buarque:

'De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso '. 'Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade'.

'Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro'. 'Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo subir ou não o seu preço'.

'Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. 'Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país'. 'Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação'.

'Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo'. 'O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário ou de um país'. 'Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado'.

'Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a humanidade'. 'Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro'.

'Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA'. 'Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil'.

'Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola'. 'Internacionalizemos as crianças, tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro'. 'Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa'. 'Só nossa!.'

ESTA MATÉRIA NÃO FOI PUBLICADA, POR RAZÕES ÓBVIAS. AJUDE A DIVULGÁ-LA. PASSE PARA TODOS QUE VOCÊ PUDER, PORQUE FOI UMA BAITA RESPOSTA AOS AMERICANOS!

Fonte: Renata Vilaça (CJRJ/REJUMA)

País pode perder R$ 3,6 trilhões com aquecimento global!

O Brasil pode perder R$ 3,6 trilhões até 2050 em razão dos impactos provocados pelas mudanças climáticas, o que equivaleria a jogar fora um ano de crescimento econômico nos próximos 40 anos. O dado faz parte do estudo Economia das Mudanças do Clima no Brasil, que reuniu equipes de instituições reconhecidas, como as universidade de São Paulo (USP), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Estadual de Campinas (Unicamp) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O levantamento foi inspirado no Relatório Stern, que analisou economicamente os problemas causados pelo aquecimento global no mundo. De acordo com o estudo, a perda para o País significa uma redução do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,3% em 2050. "As pessoas podem achar que não é muito, mas a crise financeira mundial foi estimada em 2% do PIB global", afirmou Sergio Margulis, pesquisador cedido pelo Banco Mundial e um dos coordenadores técnicos do estudo. A perda para o cidadão pode chegar a até R$ 1.603 ao ano.

As regiões mais afetadas no País serão a Amazônia e o Nordeste. Para Carolina Dubeux, ligada ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e também coordenadora técnica do trabalho, é importante ressaltar que haverá um aumento das "disparidades regionais" com a subida da temperatura global. "O Brasil, como é um País continental, tem várias regiões que sofrem diferentes impactos do clima. Se fosse um país pequeno, o problema incidiria de forma mais ou menos uniforme."

O Rio Grande do Sul, por exemplo, deve ter menos geada. "Isso significa que a agricultura vai ter menos perdas no Sul. Mas, enquanto o Sul não sofre ou até ganha um pouco, o Nordeste fica numa situação bastante pior. Esse aumento da disparidade regional vai na contramão do esforço que o País tem feito para ficar menos desigual", diz. No Nordeste é prevista uma diminuição das chuvas entre 2 e 2,5 milímetros por dia até 2100. Isso afetaria a pecuária, com redução de 25% na capacidade de pastoreio de bovinos de corte.

A região amazônica é onde deve ocorrer o maior aumento da temperatura - a elevação pode chegar a 8°C em 2100. O efeito será uma transformação drástica na paisagem: 40% da cobertura florestal na área sul-sudeste-leste da Amazônia seria substituída por savana. A perda de serviços ambientais da Amazônia, como fornecimento de água, regulação do clima, proteção do solo e geração de matéria prima, é estimada em US$ 26 bilhões ao ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com

5º Seminário de Educação Ambiental da Escola de Design UEMG abordará o tema Cidades Sustentáveis dias 27 e 28 de novembro

II Fórum da Rede Socioambiental APA SUL RMBH acontece de 2 a 4 de dezembro!

V Fórum de Educação Ambiental de Ouro Preto aborda sua relação com as juventudes - 2 de dezembro... Participe!

Projeto "A Terceira Margem do Rio" chega a BH nos domingos, dias 15 e 22 de novembro... Participe!!!

PROJETO “A TERCEIRA MARGEM DO RIO” – FORMAÇÃO DE COLETIVOS JOVENS DE MEIO AMBIENTE

Evento em BH - 15 e 22 de novembro de 2009

de 8:30 às 17:30

No Colégio Estadual Central

Se você faz parte de algum movimento social, Ong, Associação, grupo de jovens, ou tem grande interesse na melhoria da qualidade de vida de sua cidade, se inscreva e seja um multiplicador ou indique um jovem líder!

Inscrições:

Secretaria Estadual de Esportes e Juventude

Tel: 3349 2778 - falar com Mariana ou Cléia

ou

Coordenadoria Municipal de Juventude

Tel: 3277 9795 - falar com João Paulo

O Projeto A Terceira Margem do Rio, resumidamente, é uma parceria entre o Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Minas Gerais - CJMG e a Secretaria Estadual de Esportes e Juventude - SEEJ e irá sensibilizar e mobilizar50 jovens lideranças de 15 a 29 anos em cada um dos 10 municípios envolvidos, para a questão ambiental.

Já estivemos em Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Caeté, Sabará e Santa Luzia! Agora é a vez de Belo Horizonte (15/11 e 22/11) e Contagem (21/11 e 28/11).

Faremos a formação dos Coletivos Jovens nos municípios onde ainda não existem e o fortalecimento nos que já existem.

Também trabalharemos a questão de mobilizá-los para atuarem junto aos subcomitês de bacia hidrográfica de suas regiões em parceria com a Meta 2010 - CBH do Velhas.

Transformar em positivo o que, um dia, foi negativo; erguer sonhos e acreditar neles para mudar e inovar e pensar no coletivo jovem para se fortalecer como sociedade civil. Atitude e responsabilidade são ingredientes importantes para a construção solidária de uma bacia hidrográfica sustentável.

Palavra de ordem para toda juventude é participar e se informar visando multiplicar e ramificar idéias e ações concretas que possibilitem o crescimento e o desenvolvimento de cada um, de todos nós!

VAMOS FORTALECER O COLETIVO JOVEM DE MINAS GERAIS!

ONG 4 Cantos do Mundo realiza oficina "Laboratório de Arte-Orgânica"

Projeto "A Terceira Margem do Rio" forma CJ em Santa Luzia nos sábados 7 e 14 de novembro!

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O Projeto A Terceira Margem do Rio, resumidamente, é uma parceria entre o Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Minas Gerais - CJMG e a Secretaria Estadual de Esportes e Juventude - SEEJ e irá sensibilizar e mobilizar 50 jovens lideranças de 15 a 29 anos em cada um dos 10 municípios envolvidos, para a questão ambiental.
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Faremos a formação dos Coletivos Jovens nos municípios onde ainda não existem e o fortalecimento nos que já existem. Também trabalharemos a questão de mobilizá-los para atuarem junto aos subcomitês de bacia hidrográfica de suas regiões em parceria com a Meta 2010 - CBH do Velhas. 

Se você faz parte de algum movimento social, Ong, Associação, grupo de jovens, etc se inscreva e seja um multiplicador ou indique um jovem líder!
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Já estivemos em Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Caeté e Sabará! Agora é a vez de Santa Luzia (07/11 e 14/11) e ainda estaremos em Belo Horizonte (15/11 e 22/11) e Contagem (21/11 e 28/11).
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Transformar em positivo o que, um dia, foi negativo; erguer sonhos e acreditar neles para mudar e inovar e pensar no coletivo jovem para se fortalecer como sociedade civil. Atitude e responsabilidade são ingredientes importantes para a construção solidária de uma bacia hidrográfica sustentável.
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Santa Luzia 07/11/2009 e 14/11/2009

Local: Escola Estadual Altair de Almeida Viana – Rua Baldim, 1.130 – bairro Rio das Velhas – Santa Luzia/MG
Inscrições: Coordenadoria Municipal de Juventude - tel 31 3641 5288

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Palavra de ordem para toda juventude é participar e se informar visando multiplicar e ramificar idéias e ações concretas que possibilitem o crescimento e o desenvolvimento de cada um, de todos nós!
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VAMOS FORTALECER O COLETIVO JOVEM DE MINAS GERAIS!

Manipulação, desorganização e descaso na 2ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte

(por Luciana Priscila Carmo e Fernando Martins Pereira da Silva, ambos do CJBH e CJMG - Coletivos Jovens de Meio Ambiente de Belo Horizonte e Minas Gerais)

Belo Horizonte, 19 de outubro de 2009

Ocorreu, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2009 a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte. A programação prevista era abertura na noite do primeiro dia, palestra e grupos de trabalhos no segundo dia e plenária final no terceiro dia. Tivemos até um número razoável de inscritos, mais de 900 pessoas, divididos pelas categorias de servidor público, trabalhador da cultura, usuário da cultura e representante de entidade.

Dos inscritos, a maioria tinha entre 16 e 29 anos, ou seja, eram jovens. Mas apesar disso e da juventude representar mais de 30% da população brasileira e ser a fase da vida maior responsável pela formação dos cidadãos de hoje e de amanhã, havia no regulamento municipal, em seu Art. 32 sobre a eleição dos delegados, um inciso III, que dizia “em caso de empate será considerado eleito o candidato de maior idade”. Um dos resultados disso foi que tínhamos a oportunidade de termos 3 delegados jovens dos 16 totais para a sociedade civil, mas acabamos perdendo em um empate, ficando apenas com uma minoria de delegados jovens representando uma maioria da população, que é quem mais necessita das atenções das políticas públicas, inclusive as culturais. 

Comecei então a fazer uma série de reflexões, após ouvir vaias de uma parte da plenária e palavras desanimadas(doras) dos jovens ali presentes quando fui na frente da plenária defender a juventude contra os ataques e os descasos da comissão organizadora, sem um jovem sequer  e do regulamento criado também sem participação de jovens. Um rapaz de 32 anos, conhecido meu chegou até mim e disse que aquilo que eu fazia não adiantava, a gente se exaltar não adiantava, nós querermos falar e sermos ouvidos não adiantava. Então eu disse a ele, que eu gostaria de falar não preocupado se iria adiantar ou não, mas por este ser um direito de todo cidadão brasileiro, eu tinha este direito, de liberdade de expressão tão negado a todo momento, até mesmo em uma conferência de cultura, cujo princípio é a diversidade, seu reconhecimento, seu respeito e sua liberdade. Não agüentei ficar quieto ao ver os poucos jovens que após horas de trabalhos desgastantes ali ainda estavam presentes dando o seu voto de confiança nos mais velhos enquanto pouquíssimos jovens (16 a 29 anos) e pós- jovens (acima de 29 anos) confiavam seu voto à juventude. 

Uma outra garota, de 30 anos, veio me questionar se eu queria tirar as últimas oportunidades de alguns sábios maestros da nossa cultura participarem deste processo tão importante para eles. Eu disse que não era esta minha intenção, apesar da proposta e ultrapassado critério de desempate que menciono acima ser exatamente agir com parcialidade prejudicando sempre os mais novos, neste caso os jovens. Era uma incoerente demonstração do não reconhecimento dos jovens enquanto protagonistas e os mais capacitados para representar as várias diversidades da nossa cultura, por estar sempre entre o novo e o tradicional, unindo as duas correntes, que pra muitos dos pós-jovens ali presentes seriam contrárias ao invés de complementares. Digo incoerente por estar convicto de que boa parte desses pós-jovens tiveram seu despertar cultural e/ou político ao longo sua juventude, seja durante os 20 anos de ditadura militar, seja na época subseqüente da campanha pelas diretas já e do movimento dos caras pintadas, seja durante o avanço da corrupção em todos os governos que após vieram. Será que não estão fazendo exatamente o que faziam os seus (nossos) opressores? Desmobilizando a juventude e impedindo que a mesma protagonize a nossa história, ou seja, seguindo ao lado e unindo-se a todos e não seguindo atrás, acorrentados às sombras dos que se julgam mais capazes? Além de tudo isso, nenhuma das quase 100 propostas aprovadas se referia diretamente à juventude, nem sequer foi falado do plano nacional da juventude ou do estatuto da juventude, que possuem várias diretrizes referentes à questão cultural. 

No nosso entendimento e de algumas outras pessoas presentes, esta conferência foi totalmente manipulada(dora) e desorganizada(dora), deu-se muito tempo para os intervalos, nos primeiros dias e por isso tivemos que correr com os trabalhos, tanto nos GTs, quanto na plenária final, ficando muitos inclusive sem almoçar. Apesar de estarem previstos no regulamento, não houve momentos verdadeiros de diálogo porque éramos, a todo o momento, pressionados pela organização devido ao tempo curto e à necessidade das definições. Ou seja, o processo não fluiu, ele desceu como uma enxurrada por nossas gargantas, sendo totalmente atropelado, principalmente por quem deveria zelar pelo seu bom, justo e democrático andamento. Além disso novas emendas eram ditadas a todo tempo “completando” o regulamento oficial. 

Outro problema verificado foi a desconfiguração de várias propostas geradas nos GTs quando foram levadas para a plenária. Segundo um dos representantes da sociedade civil na comissão organizadora, foram feitas algumas modificações de sistematização, como aglutinação de propostas semelhantes, exclusão de propostas impertinentes e redistribuição de propostas entre os 3 âmbitos (municipal, estadual e federal) trabalhados pela conferência. O meu questionamento é seguinte: quando alguém propõe alguma coisa, este se torna responsável por aquela proposição, concordam? Como então alguém que se diz sistematizador pode se sentir no direito de mudar totalmente a estrutura e o significado desta proposta, que nem é de sua autoria? 

Como exemplo efetivo da descaracterização de propostas colocamos o fato ocorrido na proposta indicada pelo GT da Sala 1 do Eixo 3 - Cultura e Desenvolvimento Sustentável, em que sugerimos coletivamente (e literalmente) em âmbito municipal o seguinte : “Criação de um bônus de incentivo às empresas que destinem recursos diretamente para o Fundo Municipal de Cultura (Acompanhado de selos de sustentabilidade cultural)”. A proposta foi apresentada à Plenária Final totalmente distorcida após a “aglutinação” (ou “sistematização”), propondo assim selos de reconhecimento para Projetos que através de Leis de incentivo à cultura realizassem ações de arte-educação nos âmbitos municipal, estadual e federal. 

Outros questionamentos pertinentes se referem à exibição das propostas durante a plenária final, que eram colocadas em uma tela de projeção e não tínhamos como comparar propostas após serem lidas pela mesa, ou seja, não tínhamos uma visualização completa do conjunto das propostas. Cabe lembrar que cada participante votava indiscriminadamente quantas vezes quisesse, pois não havia um critério claro no regulamento (e se havia foi mal entendido e desrespeitado) e tínhamos que acreditar na palavra da pessoa designada pela organização para fazer a contagem dos votos em um Ginásio enorme e repleto de pessoas. A acústica do local não deixava o som claro e a todo o momento ouvíamos pessoas reclamando de não terem entendido as propostas. As abstenções não eram contabilizados como votos contrários às opções propostas. A possibilidade de se apresentar apenas um destaque e um parecer a favor e outro contrário era insuficiente diante das muitas reivindicações, sendo então descumprida esta norma sem que se estabelecesse alternativa melhor. E ainda, os textos que especificavam setores da cultura foram transformados em textos genéricos.

III Encontro de Comunidades de Resistência

Saiba mais sobre o Encontro

Acesse a cartilha preparatória

Fim da era dos movimentos sociais brasileiros

RUDÁ RICCI

Os movimentos sociais que antes exigiam inclusão social ingressaram no Estado e foram engolidos pela lógica da burocracia pública

ENTRE MUITAS divergências, há um consenso entre estudiosos dos movimentos sociais: todos são formados a partir de espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais. Ocorre que, nos anos 1990, muitos movimentos sociais se institucionalizaram.

Diversos ensaios recentes revelam essa forte institucionalização e segmentação política e social nas experiências associativas, além de avaliar o processo de participação social nas experiências de gestão participativa (como a do orçamento participativo).

Mesmo na América Latina, vários estudos (como o de Christian Adel Mirza, "Movimientos sociales y sistemas políticos en América Latina", publicado pelo Clacso) relacionam nitidamente aquele conceito de movimento social (não institucionalizado) com o Estado e instituições políticas dos países do continente.

Fica a dúvida: a "era dos movimentos sociais" teria terminado no Brasil? A fragmentação social em curso e a ampliação da participação da sociedade civil no interior do aparelho do Estado teriam reformatado o que antes denominávamos "movimentos sociais"? Os movimentos sociais brasileiros são representações ou parte integrante de anéis burocráticos de elaboração de políticas públicas?

Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros adotam alguma modalidade de participação da sociedade civil na determinação de prioridades orçamentárias na área social.

Motivados ou premidos pelas exigências constitucionais, pelos convênios com órgãos federais (dados importantes fornecidos pelo IBGE revelam que governadores e ministérios lideram a criação de conselhos de gestão pública paritários, muito acima das ações de prefeitos brasileiros) e Ministério Público, prefeitos de todo o país institucionalizam (e, muitas vezes, traduzem ou interpretam a partir de seu ideário peculiar) vários mecanismos de gestão participativa na de liberação de políticas locais.

Se localidades rurais, conselhos de desenvolvimento rural sustentável, de meio ambiente ou de bacias hidrográficas pululam. Se localidades urbanas, conselhos de saúde, assistência social e direitos da criança e do adolescente proliferam. Onde estariam os movimentos sociais que antes exigiam inclusão social e fim da marginalização política?

Estão todos nesses conselhos e nas novas estruturas de gestão pública.

Ao ingressarem no mundo e na lógica do Estado, poderiam construir uma nova institucionalidade pública.

Porém, foram engolidos pela lógica da burocracia pública.

A multiplicação das conferências de direitos não foram incorporadas às peças orçamentárias na maioria dos entes federativos. Não alteramos a lógica de funcionamento e de execução orçamentária efetivamente.

O aumento da participação da sociedade civil na gestão pública também não ensejou mudanç a na estrutura burocrática altamente verticalizada e especializada do Estado brasileiro nas três esferas executivas.

Enfim, o ideário anti-institucionalista dos movimentos sociais brasileiros dos anos 80 converteu-se ao ideário do Estado que atacavam. Talvez por inconsistência teórica e programática, pautados pela mera negação ou pelo sentimento de injustiça. Mas, talvez, por excesso de partidarização dos movimentos sociais.

Nos anos 80, não por coincidência, Frei Betto sugeria que sindicatos, partidos e organizações sociais eram ferramentas do que denominava "movimento popular".

Tal concepção fomentou a criação da Anampos, organização nacional que articulava sindicatos de oposição à estrutura oficial do sindicalismo nacional e movimentos sociais.

O mundo sindical achou caminho alternativo ao ideário dos movimentos sociais e se afastou da Anampos.

E os movimentos sociais?

Nos anos 90, eles se atiraram na tarefa de formalizar as estruturas de gestão pública participativa conquistadas na Constituição de 1988. Mas, a partir das estruturas criadas e com a eleição de Lula (o ícone do ideário dos anos 80), suas lideranças subsumiram à lógica do Estado. E não conseguiram mais se livrar dela. Basta analisarmos as pautas das conferências nacionais de direitos.

São, com raríssimas exceções, a agenda definida pelo governo federal.

Compreendo que esse é o cenário montado para o drama que se desenrola nos últimos dias quanto ao futuro do MST. Evidentemente, a organização popular mais poderosa do país, a única que ainda consegue gerar mobilizações sociais de massa, está se isolando politicamente.

Isola-se a partir do governo que ajudou a desenhar, mesmo que apenas no seu esboço mais geral. E se isola porque seus aliados de antes estão imersos nos escaninhos do Estado.

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RUDÁ RICCI, 47, sociólogo, doutor em ciências sociais, é membro do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa.

Estatuto da Juventude - Debate em Minas... Tome nota!

Boa tarde, Juventude maravilhosa dos 4 cantos desse nosso Brasil!

Nos dias 1º e 2 de outubro de 2009 a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu em Belo Horizonte um encontro para se debater o Estatuto da Juventude (Nacional) e receber propostas para enriquecê-lo.

Em seu 1º dia, quinta-feira, ocorreu no próprio plenário da ALMG sua abertura, na qual deputados e outras autoridades comentaram o processo e cumprimentaram algumas entidades ali presentes. Eram maioria as juventudes partidárias e os jovens assistidos por programas governamentais, além de alunos de algumas escolas de Belo Horizonte. Infelizmente, a grande diversidade característica da nossa juventude não foi tão bem representada, pois havia poucos integrantes de movimentos sociais e outras entidades juvenis e apenas alguns municípios de Minas Gerais estavam presentes na ocasião.

Em seu 2º dia, sexta-feira, ocorrido na Escola do Legislativo, anexo da ALMG, a história foi bem diferente. Os participantes em maior número no 1º dia não estavam ali presentes e havia poucos representantes do governo, ao contrário do dia anterior. Pela manhã, estava prevista uma apresentação de duas autoridades governamentais envolvidas com políticas públicas de juventude em Minas Gerais e pela tarde, previa-se a divisão em grupos para o debate sobre o Estatuto e cada um de seus capítulos. Apesar dos trabalhos da manhã terem ocorrido como estava planejado, não havia mais de 30 participantes (dentre estes, pouco mais de 20 jovens) no local das atividades, causando o seu esvaziamento e impedindo que os trabalhos da tarde ocorressem como se esperava. Para o debate sobre o Estatuto da Juventude continuamos reunidos em um único grupo, dispondo de menos de 4 horas para discutirmos 11 capítulos e seus 50 artigos. Como a maioria dos participantes não teve acesso ao texto-base do Estatuto antes do encontro, foi necessária sua leitura na íntegra, nos restando menos tempo ainda para dialogarmos sobre sua estrutura e seu texto e colocarmos em pauta os pontos polêmicos e as nossas propostas de modificação.

Se no 1º dia, apesar do razoável número de participantes, havia pouca representatividade, no segundo dia, o mais importante para a construção do Estatuto e onde se fazia imprescindível maior participação e diversidade, o que observamos foi quase nenhuma representatividade e a participação efetiva de menos da metade de seus participantes. A justificativa dos responsáveis pela organização do encontro foi o curto prazo disponível para mobilizarem as juventudes e suas entidades e realizarem o evento, por ambos dependerem da confirmação das datas por autoridades federais, o que sabemos não impedir que o processo começasse anteriormente, com maior prazo para os jovens tomarem conhecimento e consciência do processo e se articularem para tal.

Alguns itens ficaram apenas como observação, como é o caso das Conferências de Juventude, que não foram citadas em nenhuma parte do Estatuto, nem em seu texto-base, nem no documento gerado contendo as contribuições do encontro. Estas conferências sim são verdadeiros espaços para as juventudes dialogarem entre si, serem ouvidas e construírem coletivamente as suas e várias outras políticas públicas. É através delas que este Estatuto da Juventude deveria ser construído. O documento final do encontro será sistematizado por seus responsáveis e passará por aprovação do Parlamento Jovem na ALMG ainda em outubro, antes de ser encaminhado para a comissão federal que coordena a construção do Estatuto.

Outro alerta que fazemos é que este documento nem pode e nem deve ir para Brasília como sendo oficialmente as reais e únicas vontades e necessidades da juventude de todo o nosso estado e cada um dos nossos 853 municípios. Se não ficarmos de olhos bem abertos fiscalizando todo o andamento deste processo, será exatamente isso que acontecerá e o Estatuto da Juventude e as “nossas” políticas públicas se distanciarão mais ainda das realidades vividas por nossas juventudes. Outros resultados negativos da forma como o encontro foi realizado podem ser citados, como o fato da questão da acessibilidade ter sido pouco e mal trabalhada, carecendo a meu ver de um capítulo específico e o fato dos assentamentos rurais terem sido totalmente ignorados, tanto nos textos, como nas discussões. Além disso, observa-se a ausência da questão do Sistema Nacional de Juventude no próprio Estatuto da Juventude, sistema este que já se encontra em processo de construção, sendo uma proposta bem polêmica, que ainda demanda muito diálogo, amadurecimento, democratização e participação, a ser construída coletivamente.

Apesar de tantos desafios, da desorganização e da desarticulação, conseguimos produzir algumas boas contribuições, através da simples modificação de boa parte do texto do Estatuto e da inclusão de algumas propostas, como a criação dos programas de juventude e meio ambiente e de leis específicas de incentivo à cultura juvenil nos âmbitos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Falta ainda garantirmos efetivamente a mobilização e a participação das juventudes em todos os processos de construção de políticas públicas, inclusive estas voltadas para a juventude. Uma boa oportunidade para minimizarmos os impactos negativos e ampliarmos os positivos é o Portal E-DEMOCRACIA (clique no nome) de interação e discussão virtual da sociedade, com o objetivo de promover debates e o compartilhamento de conhecimento no processo de elaboração de políticas públicas e projetos de lei de interesse estratégico nacional. Neste portal existe uma comunidade do Estatuto da Juventude. Cadastrem-se, acessem e participem! 

Aproveito então para interromper esta nota citando um dos princípios que devem guiar o modo de pensar e agir dos seres humanos, segundo a Carta das Responsabilidades Humanas: “o exercício do poder só é legítimo quando serve ao bem comum e quando é controlado por aqueles sobre os quais esse poder é exercido”.

O tempo realmente não para...

Abraços de saudade!

Inscrição abertas para a 2ª Conferência Municipal de Cultura de BH

Publicado em 28/09/2009 18:13:55

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A Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), abriu inscrições para a 2ª Conferência Municipal de Cultura, que acontece de 16 a 18 de outubro, no Colégio Marconi. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 17h do dia 14 de outubro de 2009 nas unidades culturais da FMC ou pelo site www.pbh.gov. br/cultura, que permite o acesso à ficha de inscrição. Mais informações pelo telefone 3277-4648.

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Usuários e trabalhadores da área cultural, entidades, grupos e movimentos culturais e demais interesados podem participar do encontro para discutir democraticamente a política cultural do município e do país.

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A conferência tem como tema central “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento” e abordará nas discussões as políticas públicas culturais em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, por meio de cinco eixos temáticos: “Produção Simbólica e Diversidade Cultural”; “Cultura e Economia Criativa”; “Cultura, Cidade e Cidadania”; “Cultura e Desenvolvimento Sustentável” e “Gestão e Institucionalidade da Cultura”.

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A conferência irá propor estratégias para construção de um novo modelo de gestão que visa articular e integrar governo federal, estados e municípios, por meio de um Sistema Nacional de Cultura.

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Programação da Conferência Municipal de Cultura
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Dia 16/10, às 19h30 – Palestra de abertura
Dia 17/10, das 8h às 18h – Discussão dos eixos temáticos
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Manhã
- Produção Simbólica e Diversidade Cultural
- Cultura e Economia Criativa
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Tarde
- Cultura, Cidade e Cidadania
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável
- Gestão e Institucionalidade da Cultura
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Dia 18/10, das 8h às 18h – Plenária final
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Local: Escola Municipal Marconi (Av. do Contorno, 8476, Santo Agostinho)
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(Informações encaminhadas por Luciana - CJMG e CJBH)

Prefeitura de BH realiza 2ª Conferênca Municipal de Saneamento

Publicado em 29/09/2009 10:25:13

. . Nos dias 2 e 3 de outubro, sexta-feira e sábado, a Prefeitura de Belo Horizonte realiza a 2ª Conferência Municipal de Saneamento. Na oportunidade, será discutido o Sistema Municipal de Saneamento e serão avaliados os programas vigentes na área de saneamento ambiental, desenvolvidos pelo Município com base nos princípios e nas diretrizes definidas, e os instrumentos de participação popular na implementação das políticas públicas. . Nas pré-conferências preparatórias, realizadas entre os dias 22 e 24 de setembro, foram apresentados os aspectos principais dos temas que serão discutidos na 2ª Conferência Municipal de Saneamento, como participação social e regulação, gestão de águas, resíduos sólidos/controle de vetores e controle de inundações. . As incrições para a 2ª Conferência Municipal de Saneamento serão realizadas no dia 3/10, a partir das 8h, no local do evento. Mais informações pelo telefone 3277-8139. . As atividades serão realizadas nos seguintes locais: .  2/10 – 18h30 – Local: Prefeitura de Belo Horizonte/Auditó rio Juscelino Jubitschek – Av. Afonso Pena, 1212 – Centro.  3/10 – 8h – Local: Antigo Prédio do Imaco – Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Av. Afonso Pena, s/n – Centro. . (Informações encaminhadas por Luciana - CJMG e CJBH)

Comitê Municipal de BH acelera debate sobre construções sustentáveis

Publicado em 29/09/2009 17:14:03 Clique aqui para acesso na fonte

. O Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE) promoveu nesta quarta-feira, dia 30, a primeira reunião dos dois grupos de trabalho criados em agosto, durante a realização do workshop “O Clima Para Mudanças no Ambiente Construído”. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (avenida Afonso Pena, 4000, 6º andar), de 14h às 17h. . A criação e os estudos desenvolvidos pelos grupos se deve ao fato de Belo Horizonte integrar o Projeto PoliCS - Políticas de Construção Sustentável, que inclui também as cidades de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), além dos municípios parceiros de Porto Alegre e São Paulo. . O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Vasconcellos, explica que “este projeto visa criar uma rede de apoio para auxiliar os municípios a desenvolverem planos de ação e políticas setoriais para a construção civil, que contribuam para a melhoria do meio ambiente”. O projeto PoliCS é coordenado pelo Escritório de Projetos do Brasil do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, cujos representantes devem participar da reunião. Toda a iniciativa é patrocinada pelo SPF - Fundo de Programas Estratégicos do Governo Britânico, com apoio da Embaixada Britânica em Brasília. . Segundo a Secretária Executiva do CMMCE, Anna Louzada, entre as discussões que seriam objeto de debate durante a reunião dos grupos de trabalho estariam temas vitais para a preservação do meio ambiente e qualidade de vida da população, como: energia (eficiência energética e energias renováveis), saneamento (conservação e racionalização do uso da água e tratamento de esgotos) e lixo (resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção), além da questão do uso de madeira legal. . (Informações encaminhadas por Luciana - CJMG e CJBH)

Monsanto obtem liminar impedindo a distribuição da cartilha "O Olho do Consumidor", sobre produtos orgânicos

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A multinacional de sementes transgênicas Monsanto obteve uma liminar de mandado de segurança para impedir a distribuição da cartilha "O Olho do Consumidor" produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretendia padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor na sua escolha de alimentos realmente orgânicos.
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O link do Ministério está "vazio" tendo sido retirado o arquivo do site.
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Em autêntica desobediência civil e resistência pacífica à medida de força legal, estamos distribuindo eletronicamente a cartilha.
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Clique Aqui para acessá-la e baixá-la para uso próprio e redistribuição (por e-mail, pendrive, CD, impresso ou outras mídias).
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O Coletivo Jovem de Minas Gerais, a sociedade e a natureza, do presente e do futuro agradecem!
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(Informações encaminhadas por Gustavo - Trupe Gaia)

Projeto "A 3ª Margem do Rio" realiza trabalhos em Sabará neste sábado, dia 26... Participe!

PROJETO “A TERCEIRA MARGEM DO RIO” – FORMAÇÃO DE COLETIVOS JOVENS PELO MEIO AMBIENTE

Sabará
26/09 e 03/10
Evento gratuito.

Os jovens devem procurar a Coordenadoria Municipal de Juventude ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para preencher a ficha de inscrição.

Os jovens de 15 a 29 anos inscritos e que confirmarem presença recebem alimentação, kit com bolsa, apostila e certificado. 

Oficinas e Dinâmicas sobre: Bacia Hidrográfica  e Meta 2010, Meio Ambiente e Educação Ambiental, Educomunicação e Democracia Participativa.

Transformar em positivo o que, um dia, foi negativo; erguer sonhos e acreditar neles para mudar e inovar e pensar no coletivo jovem para se fortalecer como sociedade civil. Atitude e responsabilidade são ingredientes importantes para a construção solidária de uma bacia hidrográfica sustentável.

Palavra de ordem para toda juventude é participar e se informar visando multiplicar e ramificar idéias e ações concretas que possibilitem o crescimento e o desenvolvimento de cada um, de todos nós!

Parceria do Coletivo Jovem de Minas Gerais pelo Meio Ambiente - CJMG junto à ONG Leão e  Secretaria Estadual de Esportes e Juventude.

Já estivemos em Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos e Caeté! Agora é a vez de Sabará!!!!

(Convite produzido por Luciana - CJBH e CJMG)

Projeto Ensino em Cena abre inscrições!

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O Projeto Ensino em Cena é um curso em parceria com o SESC-MG para formação em arte-educação destinada a estudantes de arte, psicologia, pedagogia, magistério, educadores, professores e profissionais ligados à educação. O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas até 16 de outubro de 2009 (vagas limitadas).

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Mais informações clicando aqui!

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(Encaminhado por Luciana Priscila, CJBH e CJMG)

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Abraços,

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Fernando Martins

CJBH e CJMG

Convocação aos CJs: Eleição para Subcomitês das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Cardoso, Cristais, Macacos e Peixes

Carta Convite

O Subcomitê de Bacia Hidrográfica dos ribeirões Cardoso, Cristais, Macacos e Peixes localizados nos municípios de: Nova Lima, Rio Acima e Itabirito, convida as instituições interessadas para participar do processo eleitoral de novos membros.

Data da eleição: 24 DE SETEMBRO de 2009;

Hora: 14horas;

Local: Faculdade Milton Campos;

Endereço: Rua: Milton Campos 202, auditório D – Vila da Serra – Nova Lima.

Informações adicionais:

cbh.velhas@gmail. com

Contato: Bruna Caetano

Tel: 34099695/34099692.

Atenciosamente,

Simone Bottrel

Coordenadora

(Convite encaminhado por Luciana Priscila - CJBH e CJMG)

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Galera, vamos marcar presença e mostrar que a juventude mineira está imensamente preocupada com os nosso preciosos rios. É hora de assumirmos as rédeas de nossas próprias histórias, nossas próprias vidas. É hora de mostrarmos a nossa força juntos. Proponho que os CJs de Rio Acima, Itabirito e Nova Lima se articulem através de representantes para que a atuação seja mais intensa, consciente, responsável e participativa.

Em anexo, envio dois documentos: o ofício a ser preenchido pela entidade indicando seu representante (clique aqui para acessá-lo); e a deliberação normativa do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas sobre o funcionamento dos subcomitês (clique aqui para acessá-lo).

Abraços fortes e sustentáveis,

Fernando Martins

CJBH e CJMG

Vereadores de BH votam contra a transparência

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14 de agosto de 2009

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Em um tempo onde todos pedem transparencia ir de encontro é simplesmente gritante

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A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou na quinta-feira o Projeto de Lei 01/2009, que obrigava o Legislativo a prestar contas de todos os seus gastos, entre eles os vencimentos e jetons dos vereadores, as despesas com as verbas indenizatórias e os salários de todos os funcionários de carreira e também comissionados. O projeto precisava do apoio de 21 dos 41 vereadores, mas somente 16 votaram a favor da proposta. Outros oito vereadores se abstiveram de votar e 17 não compareceram ao plenário, entre eles a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS). A votação estava marcada desde a semana passada.

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O texto original propondo a divulgação de todos os gastos começou a tramitar em 2005 e era de autoria do ex-vereador Carlão Pereira (PT), que não disputou as eleições passadas. Em abril, o projeto da transparência chegou a ser aprovado por unanimidade pelos vereadores, que acabaram mudando de ideia no segundo turno, na tarde de quinta-feira.

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O projeto iria permitir ao cidadão acompanhar o detalhamento individualizado dos gastos dos 41 parlamentares com a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil a que cada um deles tem direito. Atualmente, o valor é divulgado integralmente, não sendo possível saber quanto e como cada um gastou. A proposta obrigava ainda a divulgação de todas as contratações feitas pelos gabinetes e os respectivos salários e também a frequência dos parlamentares no plenário e nas comissões. Ela também estendia a obrigatoriedade de transparência para o Executivo.

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Favorável ao projeto, o vereador Arnaldo Godoy (PT) lamentou a rejeição e disse que a bancada que votou majoritariamente pela aprovação do projeto vai se reunir na semana que vem para decidir o que fazer. A única exceção foi a vereadora Neusinha Santos (PT), que se ausentou do plenário na hora da votação, e também o vereador Adriano Ventura, que está de licença médica por causa de uma cirurgia.

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Segundo Arnaldo Godoy, não dá mais tempo até o fim do ano de aprovar uma nova proposta. “É lamentável. Não há desculpa para a rejeição dessa proposta. Isso é uma atitude que vai na contramão do que deseja e tem direito toda a população, que é saber como são gastos os recursos públicos”, comentou. Para o vereador Iran Barbosa (PMDB), que votou a favor da proposta, um dos motivos da rejeição foi a obrigatoriedade de divulgar o salário dos funcionários. Segundo ele, alguns vereadores entenderam que isso poderia criar constrangimentos em suas bases eleitorais. A presidente da Câmara não foi localizada em seu celular nem em seu gabinete para comentar a rejeição da proposta pelo plenário.

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Alberto Rodrigues (PV) SIM

Arnaldo Godoy (PT) SIM

Bruno Miranda (PDT) SIM

Fred Costa (PHS) SIM

Iran Brabosa (PMDB) SIM

João Bosco Rodrigues(PT) SIM

João Oscar (PRP) SIM

João Vítor Xavier (PRP) SIM

Pablito (PTC) SIM

Paulo Lamac (PT) SIM

Pricila Teixeira (PTB) SIM

Elias Murad (PSDB) SIM

Preto do Sacolão(PMDB) SIM

Ronaldo Gontijo (PPS) SIM

Sérgio Fernando (PHS) SIM

Silvinho Rezende (PT) SIM

Anselmo José Domingos (PTC) PRESIDIA A MESA, NÃO PODIA VOTAR

Adriano Ventura (PT) ESTÁ DE LICENÇA MÉDICA

Gêra Ornelas (PSB) ABSTENÇÃO

Geraldo Félix (PMDB) ABSTENÇÃO

Gunda (PSL) ABSTENÇÃO

Moamed Rachid (PDT) ABSTENÇÃO

Paulinho Motorista (PSL) ABSTENÇÃO

Preto (DEM) ABSTENÇÃO

Edinho Ribeiro (PTdoB) ABSTENÇÃO

Wellington Magalhães (PMN) ABSTENÇÃO

Elaine Matozinhos (PTB) AUSENTE

Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) AUSENTE

Cabo Júlio (PMDB) AUSENTE

Divino Pereira (PMN) AUSENTE

Hugo Thomé (PMN) AUSENTE

Luzia Ferreira (PPS) AUSENTE

Carlos Henrique (PR) AUSENTE

Chambarelle (PRB) AUSENTE

Alexandre Gomes (PSB) AUSENTE

Autair Gomes (PSC) AUSENTE

Henrique Braga (PSDB) AUSENTE

Leo Burguês (PSDB) AUSENTE

Neusinha Santos AUSENTE

Luiz Tibé (PTdoB) AUSENTE

Leonardo Mattos (PV) AUSENTE

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Fonte: Alessandra Mello - Estado de Minas

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Encaminhado por: Mário Augusto Guerzoni Figueiredo, Engenheiro Ambiental, Especialista em Gestão Hídrica.