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14 de agosto de 2009
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Em um tempo onde todos pedem transparencia ir de encontro é simplesmente gritante
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou na quinta-feira o Projeto de Lei 01/2009, que obrigava o Legislativo a prestar contas de todos os seus gastos, entre eles os vencimentos e jetons dos vereadores, as despesas com as verbas indenizatórias e os salários de todos os funcionários de carreira e também comissionados. O projeto precisava do apoio de 21 dos 41 vereadores, mas somente 16 votaram a favor da proposta. Outros oito vereadores se abstiveram de votar e 17 não compareceram ao plenário, entre eles a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS). A votação estava marcada desde a semana passada.
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O texto original propondo a divulgação de todos os gastos começou a tramitar em 2005 e era de autoria do ex-vereador Carlão Pereira (PT), que não disputou as eleições passadas. Em abril, o projeto da transparência chegou a ser aprovado por unanimidade pelos vereadores, que acabaram mudando de ideia no segundo turno, na tarde de quinta-feira.
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O projeto iria permitir ao cidadão acompanhar o detalhamento individualizado dos gastos dos 41 parlamentares com a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil a que cada um deles tem direito. Atualmente, o valor é divulgado integralmente, não sendo possível saber quanto e como cada um gastou. A proposta obrigava ainda a divulgação de todas as contratações feitas pelos gabinetes e os respectivos salários e também a frequência dos parlamentares no plenário e nas comissões. Ela também estendia a obrigatoriedade de transparência para o Executivo.
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Favorável ao projeto, o vereador Arnaldo Godoy (PT) lamentou a rejeição e disse que a bancada que votou majoritariamente pela aprovação do projeto vai se reunir na semana que vem para decidir o que fazer. A única exceção foi a vereadora Neusinha Santos (PT), que se ausentou do plenário na hora da votação, e também o vereador Adriano Ventura, que está de licença médica por causa de uma cirurgia.
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Segundo Arnaldo Godoy, não dá mais tempo até o fim do ano de aprovar uma nova proposta. “É lamentável. Não há desculpa para a rejeição dessa proposta. Isso é uma atitude que vai na contramão do que deseja e tem direito toda a população, que é saber como são gastos os recursos públicos”, comentou. Para o vereador Iran Barbosa (PMDB), que votou a favor da proposta, um dos motivos da rejeição foi a obrigatoriedade de divulgar o salário dos funcionários. Segundo ele, alguns vereadores entenderam que isso poderia criar constrangimentos em suas bases eleitorais. A presidente da Câmara não foi localizada em seu celular nem em seu gabinete para comentar a rejeição da proposta pelo plenário.
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Alberto Rodrigues (PV) SIM
Arnaldo Godoy (PT) SIM
Bruno Miranda (PDT) SIM
Fred Costa (PHS) SIM
Iran Brabosa (PMDB) SIM
João Bosco Rodrigues(PT) SIM
João Oscar (PRP) SIM
João Vítor Xavier (PRP) SIM
Pablito (PTC) SIM
Paulo Lamac (PT) SIM
Pricila Teixeira (PTB) SIM
Elias Murad (PSDB) SIM
Preto do Sacolão(PMDB) SIM
Ronaldo Gontijo (PPS) SIM
Sérgio Fernando (PHS) SIM
Silvinho Rezende (PT) SIM
Anselmo José Domingos (PTC) PRESIDIA A MESA, NÃO PODIA VOTAR
Adriano Ventura (PT) ESTÁ DE LICENÇA MÉDICA
Gêra Ornelas (PSB) ABSTENÇÃO
Geraldo Félix (PMDB) ABSTENÇÃO
Gunda (PSL) ABSTENÇÃO
Moamed Rachid (PDT) ABSTENÇÃO
Paulinho Motorista (PSL) ABSTENÇÃO
Preto (DEM) ABSTENÇÃO
Edinho Ribeiro (PTdoB) ABSTENÇÃO
Wellington Magalhães (PMN) ABSTENÇÃO
Elaine Matozinhos (PTB) AUSENTE
Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) AUSENTE
Cabo Júlio (PMDB) AUSENTE
Divino Pereira (PMN) AUSENTE
Hugo Thomé (PMN) AUSENTE
Luzia Ferreira (PPS) AUSENTE
Carlos Henrique (PR) AUSENTE
Chambarelle (PRB) AUSENTE
Alexandre Gomes (PSB) AUSENTE
Autair Gomes (PSC) AUSENTE
Henrique Braga (PSDB) AUSENTE
Leo Burguês (PSDB) AUSENTE
Neusinha Santos AUSENTE
Luiz Tibé (PTdoB) AUSENTE
Leonardo Mattos (PV) AUSENTE
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Fonte: Alessandra Mello - Estado de Minas
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Encaminhado por: Mário Augusto Guerzoni Figueiredo, Engenheiro Ambiental, Especialista em Gestão Hídrica.
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